Na próxima semana o presidente Luiz Inácio Lula vai sancionar a lei que amplia de quatro para seis meses o prazo da licença-maternidade. A informação é da secretária Especial de Política para Mulheres, ministra Nilcéa Freire.

“A nossa nota técnica [preparada pela secretaria sobre o tema] estará pronta no início da semana que vem para encaminhar ao presidente, e ele deve sancionar imediatamente”, disse Nilcéa.

O texto mostra, segundo a ministra, que é preciso incentivar a maternidade, pois a taxa de fecundidade no país já está abaixo do nível de reposição.