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Senado autoriza empréstimos para estados e municípios

28/08/2008 - 09h45  
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O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (27), sete autorizações para contratação de empréstimos externos, no valor total de US$ 376,62 milhões, que beneficiarão o estado do Amazonas e os municípios de Manaus (AM), Belfort Roxo (RJ), Bagé (RS), Porto Alegre (RS), São Luís (MA) e Cachoeirinha (RS).

Também foram aprovados projetos de lei complementar que estavam na pauta que criam cargos comissionados e de provimento efetivo nos quadros de pessoal do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Regional do Trabalho da 17º Região, sediado em Vitória (ES); Tribunal de Contas da União (TCU); Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região, em Pernambuco; e Tribunal de Contas do Amazonas.

As votações só se viabilizaram depois que os senadores desobstruíram a pauta votando as cinco medidas provisórias que estavam pendentes. Todas as matérias foram aprovadas por votação simbólica. O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), defendeu a autorização das contratações de empréstimos externos que é prerrogativa do Senado Federal. Por força da lei eleitoral, esses projetos teriam que ser aprovados até 2 de setembro sob pena de só poderem ser analisados após a realização das eleições municipais de outubro.

Leia a notícia na íntegra no Agência Brasil




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